Em 2020, as cantoras sertanejas Maiara e Maraísa, em parceria com Marília Mendonça, apresentaram um projeto conhecido como ´´As Patroas´´, o qual alcançou sucesso nacional e se tornou símbolo no universo musical sertanejo. No entanto, recentemente, Daisy Soares, vocalista da banda nordestina ´´A Patroa´´, entrou com uma ação judicial contra o projeto mencionado acima, ao … Continue lendo A importância do registro de marca pelo INPI: caso ´´As Patroas´´
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elaboração e revisão de estatutos
O que é um estatuto? Qual é a sua importância? O estatuto é parte integrante da regulação e, consequentemente, da organização e da atuação de uma coletividade. Neste caso, estamos nos referindo a uma pessoa jurídica, seja uma associação, fundação, sociedade ou outra espécie de entidade. Ora, este documento pode ser comparado à Certidão … Continue lendo elaboração e revisão de estatutos
Gusttavo Lima e o processo por “bloqueado”
Se você acompanha o universo da música sertaneja ou gosta de variar entre os mais diversos estilos musicais brasileiros, provavelmente já ouviu falar do cantor e compositor Gusttavo Lima, o Embaixador, como o próprio se denomina. O sertanejo, atualmente, é um dos maiores artistas da música nacional, contando com um número expressivo de fãs, seguidores … Continue lendo Gusttavo Lima e o processo por “bloqueado”
participação e assessoria em assembléias
O condomínio corresponde a um segmento habitacional e empresarial que se encontra em constante crescimento. Tomando-o como referência, percebe-se que interessa e beneficia muitos consumidores devido a segurança e ao lazer que eles podem vir a ofertar. Apesar de existirem regras pré-constituídas para diversos infortúnios que ocorrem, inúmeros conflitos podem se manifestar na relação entre … Continue lendo participação e assessoria em assembléias
Material jurídico
Dentre os demais serviços ofertados, destaca-se a produção de material jurídico.Trata-se, neste ponto, de uma atuação profissional com uma gama diversa de situações quevisam melhor atender os interesses do cliente. Em última análise, todos os serviços daempresa júnior é uma produção de material jurídico; mas não estamos falando de abertura de CNPJ ou revisão de … Continue lendo Material jurídico
Registro de marca
Você alguma vez já olhou para algum produto que possuía uma grande semelhança com algum outro famoso e pensou: será que existem consequências para isso? Se sim, você já deve saber um pouco mais sobre o registro de marca e suas implicâncias, mas caso não saiba, a jurisconsultus pode te ajudar! O registro da marca … Continue lendo Registro de marca
Microempreendedor Individual (MEI), quais as vantagens?
Primeiramente, para entender as vantagens de ser um microempreendedor individual (MEI) é necessário compreender o que é o MEI. Este termo representa uma classificação de empresa criada pelo Brasil (com a Lei Complementar 128/2008) com o intuito de facilitar e simplificar os procedimentos e as obrigações exigidas de profissionais autônomos de pequeno porte. Por meio … Continue lendo Microempreendedor Individual (MEI), quais as vantagens?
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