Em 2020, as cantoras sertanejas Maiara e Maraísa, em parceria com Marília Mendonça, apresentaram um projeto conhecido como ´´As Patroas´´, o qual alcançou sucesso nacional e se tornou símbolo no universo musical sertanejo. No entanto, recentemente, Daisy Soares, vocalista da banda nordestina ´´A Patroa´´, entrou com uma ação judicial contra o projeto mencionado acima, ao … Continue lendo A importância do registro de marca pelo INPI: caso ´´As Patroas´´
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disputa sobre fertilização in vitro
A batalha pelos óvulos de Sofia Vergara Em 2021, finalmente chegou ao fim uma longa batalha judicial envolvendo a atriz Sofia Vergara. É que, desde 2015, a estrela e o seu ex-noivo, o empresário Nick Loeb, vinham disputando a custódia sobre dois óvulos que fecundaram e congelaram durante o seu relacionamento, quando tentavam ter um … Continue lendo disputa sobre fertilização in vitro
elaboração e revisão de estatutos
O que é um estatuto? Qual é a sua importância? O estatuto é parte integrante da regulação e, consequentemente, da organização e da atuação de uma coletividade. Neste caso, estamos nos referindo a uma pessoa jurídica, seja uma associação, fundação, sociedade ou outra espécie de entidade. Ora, este documento pode ser comparado à Certidão … Continue lendo elaboração e revisão de estatutos
Gusttavo Lima e o processo por “bloqueado”
Se você acompanha o universo da música sertaneja ou gosta de variar entre os mais diversos estilos musicais brasileiros, provavelmente já ouviu falar do cantor e compositor Gusttavo Lima, o Embaixador, como o próprio se denomina. O sertanejo, atualmente, é um dos maiores artistas da música nacional, contando com um número expressivo de fãs, seguidores … Continue lendo Gusttavo Lima e o processo por “bloqueado”
participação e assessoria em assembléias
O condomínio corresponde a um segmento habitacional e empresarial que se encontra em constante crescimento. Tomando-o como referência, percebe-se que interessa e beneficia muitos consumidores devido a segurança e ao lazer que eles podem vir a ofertar. Apesar de existirem regras pré-constituídas para diversos infortúnios que ocorrem, inúmeros conflitos podem se manifestar na relação entre … Continue lendo participação e assessoria em assembléias
Direito no mundo digital: termos de uso e política de privacidade
Aquelas letrinhas que fingimos ler, instintivamente preenchendo o quadradinho de concordância, têm uma importância fundamental para o campo jurídico. Mas, afinal, o que são os termos de uso e a política de privacidade, e para que servem? O que são termos de uso e política de privacidade, e qual a diferença entre eles? Uma dúvida … Continue lendo Direito no mundo digital: termos de uso e política de privacidade
Material jurídico
Dentre os demais serviços ofertados, destaca-se a produção de material jurídico.Trata-se, neste ponto, de uma atuação profissional com uma gama diversa de situações quevisam melhor atender os interesses do cliente. Em última análise, todos os serviços daempresa júnior é uma produção de material jurídico; mas não estamos falando de abertura de CNPJ ou revisão de … Continue lendo Material jurídico
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS
Qual é a importância do contrato? O conceito de contrato, já muito antigo, está diretamente relacionado à ideia de sociedade: trata-se de uma composição entre partes com uma finalidade. Ora, em termos jurídicos, podemos descrevê-lo como um ato jurídico bilateral que, através de pelo menos duas declarações de vontade, tem como objetivo a criação, … Continue lendo ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS
Registro de marca
Você alguma vez já olhou para algum produto que possuía uma grande semelhança com algum outro famoso e pensou: será que existem consequências para isso? Se sim, você já deve saber um pouco mais sobre o registro de marca e suas implicâncias, mas caso não saiba, a jurisconsultus pode te ajudar! O registro da marca … Continue lendo Registro de marca
RED BULL QUE NÃO DÁ ASAS E A CONTROVÉRSIA SOBRE A PROPAGANDA ENGANOSA
Você provavelmente conhece o famoso slogan “Red Bull te dá asas”, mas talvez não imaginaria que isso seria motivo para uma ação coletiva milionária contra a empresa por propaganda enganosa. O processo ocorreu nos EUA e levou a um acordo que custou à marca de bebidas 13 milhões de dólares, pois decidiram por evitar maiores … Continue lendo RED BULL QUE NÃO DÁ ASAS E A CONTROVÉRSIA SOBRE A PROPAGANDA ENGANOSA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS JOGOS OLÍMPICOS: COMO ESSA RELAÇÃO FUNCIONA?
Os Jogos Olímpicos são um evento único de esportes, que ocorre a cada quatro anos, e têm como principal característica a celebração daquilo que há de melhor na exibição esportiva mundial e, também, na apresentação cultural do país e da cidade-sede dos Jogos. A organização de um evento esportivo como os Jogos Olímpicos envolve um … Continue lendo PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS JOGOS OLÍMPICOS: COMO ESSA RELAÇÃO FUNCIONA?
Legal design e inovação dentro do ambiente jurídico
Muito tem sido discutido nos dias atuais acerca dos temas relativos à incorporação das lentes do design thinking e a aplicação destas para dentro do ambiente jurídico. Antes, contudo, é relevante uma conceituação sobre o termo retromencionado em razão da confusão, causada com frequência, por relaciona-lo restritivamente ao mundo do design gráfico. Diferentemente do que … Continue lendo Legal design e inovação dentro do ambiente jurídico
DIFERENÇA ENTRE REGISTRO DE MARCA E PATENTE
Uma dúvida comum entre pessoas que não possuem conhecimento jurídico é a diferença entre marca e patente. Apesar de serem conceitos bem distintos, ambos estão relacionados com empresas e as maneiras de proteção de seus conteúdos e propriedades. Além disso, tanto o registro de marca quanto a patente podem ser solicitados por pessoas físicas ou … Continue lendo DIFERENÇA ENTRE REGISTRO DE MARCA E PATENTE
Quem é o verdadeiro dono dos direitos autorais do Homem-Aranha?
Se você gosta de filmes de super-heróis e acompanha todos os lançamentos da Marvel, provavelmente já ficou confuso sobre quem de fato é o dono do Homem-Aranha. Diferentes franquias, produzidas por diferentes estúdios, mas, então, os direitos autorais são de quem? Chegou a hora de tirar todas suas dúvidas de fã, ou de um grande … Continue lendo Quem é o verdadeiro dono dos direitos autorais do Homem-Aranha?
O clássico casaco de peles preto e branco de Cruella de Vil sob a ótica do Direito Brasileiro
Estaria a singular marca da peculiar personagem protegida pelo direito brasileiro? Muitas marcas dominantes no mercado de moda nacional e internacional apresentam características singulares de estilo - a famosa marca registrada - que permite com que reconheçamos, de longe, um padrão particular possuído apenas por uma determinada patente. É o caso do símbolo “swoosh”, naturalmente … Continue lendo O clássico casaco de peles preto e branco de Cruella de Vil sob a ótica do Direito Brasileiro
Microempreendedor Individual (MEI), quais as vantagens?
Primeiramente, para entender as vantagens de ser um microempreendedor individual (MEI) é necessário compreender o que é o MEI. Este termo representa uma classificação de empresa criada pelo Brasil (com a Lei Complementar 128/2008) com o intuito de facilitar e simplificar os procedimentos e as obrigações exigidas de profissionais autônomos de pequeno porte. Por meio … Continue lendo Microempreendedor Individual (MEI), quais as vantagens?
O que é gestão empresarial?
Seja para uma multinacional, seja para um despretensioso negócio familiar, o gerenciamento de empresas é a base do sucesso de qualquer empreendedor. Saber o que está fazendo, com quem, como e por quê é fundamental para o bom andamento de qualquer firma, pois significa antever possíveis falhas e repará-las, evitando prejuízos. Mas o que vem … Continue lendo O que é gestão empresarial?
Formação da Pessoa Jurídica
Nem sempre as necessidades e os interesses do indivíduo podem ser atendidos sem a participação e cooperação de outras pessoas, em razão das limitações individuais. Desde a unidade tribal dos tempos primitivos até os tempos modernos essa necessidade de se agrupar para atingir uma finalidade, para alcançar um objetivo ou ideal comum, tem sido observada. … Continue lendo Formação da Pessoa Jurídica
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