Os Jogos Olímpicos são um evento único de esportes, que ocorre a cada quatro anos, e têm como principal característica a celebração daquilo que há de melhor na exibição esportiva mundial e, também, na apresentação cultural do país e da cidade-sede dos Jogos. A organização de um evento esportivo como os Jogos Olímpicos envolve um … Continue lendo PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS JOGOS OLÍMPICOS: COMO ESSA RELAÇÃO FUNCIONA?
Muito tem sido discutido nos dias atuais acerca dos temas relativos à incorporação das lentes do design thinking e a aplicação destas para dentro do ambiente jurídico. Antes, contudo, é relevante uma conceituação sobre o termo retromencionado em razão da confusão, causada com frequência, por relaciona-lo restritivamente ao mundo do design gráfico. Diferentemente do que … Continue lendo Legal design e inovação dentro do ambiente jurídico
Uma dúvida comum entre pessoas que não possuem conhecimento jurídico é a diferença entre marca e patente. Apesar de serem conceitos bem distintos, ambos estão relacionados com empresas e as maneiras de proteção de seus conteúdos e propriedades. Além disso, tanto o registro de marca quanto a patente podem ser solicitados por pessoas físicas ou … Continue lendo DIFERENÇA ENTRE REGISTRO DE MARCA E PATENTE
Se você gosta de filmes de super-heróis e acompanha todos os lançamentos da Marvel, provavelmente já ficou confuso sobre quem de fato é o dono do Homem-Aranha. Diferentes franquias, produzidas por diferentes estúdios, mas, então, os direitos autorais são de quem? Chegou a hora de tirar todas suas dúvidas de fã, ou de um grande … Continue lendo Quem é o verdadeiro dono dos direitos autorais do Homem-Aranha?
Estaria a singular marca da peculiar personagem protegida pelo direito brasileiro? Muitas marcas dominantes no mercado de moda nacional e internacional apresentam características singulares de estilo - a famosa marca registrada - que permite com que reconheçamos, de longe, um padrão particular possuído apenas por uma determinada patente. É o caso do símbolo “swoosh”, naturalmente … Continue lendo O clássico casaco de peles preto e branco de Cruella de Vil sob a ótica do Direito Brasileiro
Um dos temas que mais percorrem o mundo jurídico e empresarial brasileiro é, atualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados. No entanto, você, leitor, conhece o que realmente é essa norma, sua importância e implicações? Mais, você, que almeja empreender e enfrentar o duro e estimulante mercado das startups, entende quais são as principais … Continue lendo LGPD aplicada a Startups
Primeiramente, para entender as vantagens de ser um microempreendedor individual (MEI) é necessário compreender o que é o MEI. Este termo representa uma classificação de empresa criada pelo Brasil (com a Lei Complementar 128/2008) com o intuito de facilitar e simplificar os procedimentos e as obrigações exigidas de profissionais autônomos de pequeno porte. Por meio … Continue lendo Microempreendedor Individual (MEI), quais as vantagens?
Seja para uma multinacional, seja para um despretensioso negócio familiar, o gerenciamento de empresas é a base do sucesso de qualquer empreendedor. Saber o que está fazendo, com quem, como e por quê é fundamental para o bom andamento de qualquer firma, pois significa antever possíveis falhas e repará-las, evitando prejuízos. Mas o que vem … Continue lendo O que é gestão empresarial?
Nem sempre as necessidades e os interesses do indivíduo podem ser atendidos sem a participação e cooperação de outras pessoas, em razão das limitações individuais. Desde a unidade tribal dos tempos primitivos até os tempos modernos essa necessidade de se agrupar para atingir uma finalidade, para alcançar um objetivo ou ideal comum, tem sido observada. … Continue lendo Formação da Pessoa Jurídica
O que é o CNPJ CNPJ é a sigla para Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Esse cadastro é um número único que toda pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos) devem possuir, assim como as pessoas naturais possuem o CPF. Esse número identifica a pessoa jurídica … Continue lendo Manual do CNPJ
Jurisconsultus 